Brasília. O Brasil é recordista em generosidade com servidores públicos federais, aponta o relatório "Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", divulgado ontem (21) pelo Banco Mundial. Esse grupo ganha, em média, 67% a mais do que trabalhadores de perfil semelhante na iniciativa privada. Trata-se da maior diferença, ou "prêmio salarial", entre os 53 países pesquisados. O padrão mundial é de 16%.
Para aproximar os salários do setor público aos pagos pelo resto da economia, o Banco Mundial recomenda o congelamento dos salários. Para o banco, se o prêmio dos salários federais fosse reduzido à metade, a economia seria de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
A proposta é polêmica e já provocou reação. "Essa é uma medida impossível, porque significa a destruição completa do serviço público, que já não é bom", afirmou o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, Oton Neves.
Apesar disso, avaliou, o risco de congelamento já existe, em função da regra do teto para os gastos públicos e do adiamento de reajustes proposto pelo governo. Neves explicou que algumas carreiras recebem boa remuneração, mas não é a realidade da maioria do funcionalismo. "A despesa de pessoal ainda traz grandes distorções, com a remuneração extremamente acima do mercado privado", reconheceu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Os servidores estaduais também têm salários mais altos. A diferença é de 31% em relação aos trabalhadores da iniciativa privada - patamar muito alto comparado a países semelhantes da região e ao nível da renda per capita. O banco fez simulações que apontam que o congelamento dos salários do funcionalismo público reduziria o prêmio salarial de 67% para 36% até 2021; e para 16% até 2024.
Desigualdade
"Esse grande prêmio salarial perpetua a desigualdade, porque beneficia as pessoas mais ricas", diz o economista-chefe do Banco Mundial no Brasil, Antonio Nucifora. Como os salários dos servidores são financiados pela tributação, os altos salários acabam constituindo uma forma de redistribuição de renda dos mais pobres e da classe média aos mais ricos, aponta o relatório. O alinhamento dos salários e a introdução de um sistema mais meritocrático reduziriam os custos e aumentariam a produtividade.
De acordo com o relatório, o setor público paga, em média, salários aproximadamente 70% superiores (R$ 44 mil por ano) aos pagos pelo setor privado formal (R$ 26 mil por ano), e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16 mil por ano). O Banco constatou ainda que a massa salarial também é elevada em relação a outros países. Ela subiu de 11,6% do PIB em 2006 para 13,1% do PIB em 2015, superando até Portugal e França, que tinham as massas salariais mais altas que o Brasil há 10
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