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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Combustíveis devem ficar até 5% mais caros

Fortaleza/Brasília. Na pressão por cumprir a meta de déficit de R$ 139 bilhões neste ano, o governo decidiu ontem (19) aumentar a alíquota do PIS/Cofins incidente sobre os combustíveis. O resultado disso será gasolina e diesel mais caros nos postos.
"Eu calculo uma elevação de 4% a 5% no preço final para os consumidores. Então devemos estar preparados para um aumento substancial para gasolina e diesel", afirmou o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iuguetti. 

Além da elevação da carga tributária, o consultor também cita a tendência de alta nos preços do petróleo no mercado internacional e do câmbio. "Se juntarmos os possíveis efeitos disso tudo, os impactos poderão ser imediatos", alertou.
De acordo com ele, é imprescindível a elevação afetar diretamente os consumidores. "A arrecadação tem estado abaixo do previsível e uma das saídas é justamente essa. Porém, vai trazer um impacto no preço final do produto. Eu não vejo como isso pode ser atenuado".
Conforme ele, o aumento da carga tributária é uma das saídas encontradas pelo governo para elevar a arrecadação. "O momento não é o melhor por conta do reflexo da economia e dentro do esforço do nível inflacionário", completa Iughetti.
A nova alíquota entra em vigor a partir de hoje (20), após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União. O aumento dos tributos sobre combustíveis seria a melhor opção encontrada porque o preço da gasolina vem caindo nos postos do País. Nos cálculos do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões.
Aumentar o preço da gasolina na bomba neste momento, segundo assessores de Temer, ajudaria a elevar a competitividade do etanol. O efeito adverso disso, um impacto altista na inflação, não seria preocupante porque os índices estão em queda - nos últimos 12 meses encerrados em junho, a inflação oficial foi de 3%. Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) se limitou a dizer que aguarda mais definições para se pronunciar.
Cide
Sobre a elevação da Cide-Combustíveis, o consultor acredita que o governo não coloque isso em prático de imediato. "A incidência da Cide só vai acontecer depois do governo mensurar os efeitos na economia do aumento do PIS/Cofins. Entretanto é uma probabilidade em caso de necessidade de aumentar a arrecadação", explicou.
Inicialmente, a equipe econômica cogitou elevar a Cide. No entanto, seria preciso esperar três meses para que a medida entrasse em vigor e haveria divisão dessa receita com Estados e municípios. Por isso, essa opção perdeu força.
Orçamento
O governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017 e teve de recorrer à alta de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal. O assunto já havia sido discutido na última terça-feira (18), com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O aumento de tributos é necessário para cobrir as frustrações de receitas e dar segurança ao cumprimento da meta de déficit. Pelos cálculos que estão na mesa, seria preciso aumentar em cerca de R$ 0,10 por litro de gasolina e diesel para levantar cerca de R$ 4 bilhões.
Opinião
Elevação de tributos inibe a economia
Ricardo Eleutério
Economista

O aumento de impostos vai inibir a atividade econômica porque se tributa mais o consumidor, a renda líquida diminui, além de diminuir a capacidade de consumir e poupar. Mais impostos também reduzem a renda líquida dos investidores. É um tiro no pé. Os efeitos colaterais são muitos ruins. A economia brasileira já opera com uma carga muito elevada de impostos. Essa solução, na minha opinião, mata a economia. Minha análise é bastante crítica em relação a estes efeitos colaterais. Sem contar que essa elevação dos tributos não vai conseguir cobrir o rombo das contas públicas porque inibe a expansão da atividade econômica. A solução seria reduzir os gastos e aumentar as receitas. Atualmente há uma dificuldade de aumentar a arrecadação por conta da baixa atividade econômica, com desemprego ainda alto e investimento menor. O aumento de tributos se apresentaria como uma alternativa, indesejável.

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