Depois de somar déficit de, aproximadamente, R$ 380,62 milhões em 2014 e 2015, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) voltou a ter resultado positivo em 2016. De acordo com relatório das Contas do Governo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a companhia apresentou lucro líquido de R$ 130,283 milhões no período, considerando as despesas operacionais e resultado financeiro. O lucro bruto foi calculado em R$ 441,559 milhões.
Conforme o relatório, a receita líquida de serviços foi de R$ 1,153 bilhão e os custos totais, R$ 711,8 milhões. Porém, na demonstração do fluxo de caixa, foram evidenciados fluxos negativos nas atividades de investimento (R$ 145,758 milhões) e de financiamento (R$ 33,823 milhões). As atividades operacionais geraram um fluxo positivo de R$ 175,82 milhões, não suportando totalmente a variação de caixa dos fluxos anteriores.
Com isso, houve uma redução de caixa e equivalentes da companhia em um montante de R$ 3,761 milhões. O relatório dá conta ainda de que a Cagece recebeu recursos para constituição ou aumento de capital no total de R$ 7,65 milhões, levando em conta o Balanço Geral do Estado. O TCE apurou, entretanto, que o demonstrativo dos recursos recebidos pela companhia e a respectiva aplicação não evidenciou nenhum montante.
Reestruturação
O titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, vem defendendo a necessidade de se reestruturar a companhia para torná-la mais atrativa à iniciativa privada. Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, publicada no último dia 3, o secretário afirmou que "a empresa tem valor, mas, com o atual resultado operacional, ela perde muito em termos de atratividade". "Se ela for reestruturada, se melhorar a sua gestão, aí, sim, poderemos conseguir um bom modelo econômico para a empresa", destacou.
Está em curso, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), processo de licitação de estudos que verifiquem de que maneira a iniciativa privada pode colaborar com a companhia, tendo como objetivo a universalização do saneamento básico no Estado. Os estudos serão conduzidos pelo consórcio Aqua, vencedor do processo, formado pela BF Capital, Aecom do Brasil e Azevedo Sette Advogados Associados.
Em um prazo de seis a oito meses, o consórcio deverá indicar propostas de modelagem de participação privada nos serviços de saneamento, que poderão ser na forma de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP), dentre outros. A análise das propostas será avaliada de forma conjunta pelo BNDES e pelo governo do Estado, devendo ser também apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto.
Cogerh
Além do balanço da Cagece, o relatório do TCE também analisa os resultados financeiros da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Conforme o documento, a estatal apresentou lucro líquido final de R$ 2,3 milhões no exercício de 2016. A receita líquida foi de R$ 91,9 milhões e os custos da atividade, de R$ 75,5 milhões, o que gerou um lucro bruto de R$ 16,3 milhões no período.
Em relação à demonstração do fluxo de caixa, a companhia apresentou fluxos líquidos negativos para as atividades operacionais (R$ 30,9 milhões) e de investimento (R$ 24,7 milhões), enquanto as atividades de financiamento apresentaram fluxo positivo de R$ 44,1 milhões.
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