A violência doméstica contra a mulher continua sendo um dos principais
problemas que movimentam os processos e audiências do Tribunal de Justiça do
Ceará (TJCE). Para dar celeridade às ações, diversas instituições públicas vão
se mobilizar em uma programação especial para a semana do Dia Internacional da
Mulher.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar do TJCE promove a IV edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até
agora, estão agendadas 321 audiências, que seguem até a próxima sexta-feira
(11) em todo o Estado. Em 2015, a campanha Justiça pela Paz em Casa realizou
três edições, com um total de 2.642 procedimentos judiciais, beneficiando assim
centenas de mulheres vítimas de violência doméstica.
Magistrados e servidores estarão empenhados na realização de audiências
de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher. A
força-tarefa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), que prioriza a
tramitação de ações em que a mulher seja vítima de violência doméstica,
principalmente as de homicídio.
Ato
O Dia Internacional da Mulher será lembrado hoje (8) em um ato no
Memorial do Poder Judiciário, no Palácio da Justiça, no Cambeba, com a presença
da farmacêutica Maria da Penha.
A desembargadora Sérgia Maria Miranda, que está à frente da
Coordenadoria da Mulher, fará a entrega dos cinco volumes do processo que deu
subsídios à criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a fim de
preservar e difundir o emblemático conteúdo jurídico.
Na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, às 14 horas, serão
apresentados filmes com a temática no Cine São Luís, incluindo debates após a
exibição com profissionais especializadas, como historiadoras e psicólogas. Em
seguida uma caminhada (Marcha das Mulheres) será realizada em prol do
fortalecimento dos equipamentos e das políticas de atendimento a mulheres em
situação de violência. Na próxima sexta-feira, 11 de março, no TJCE haverá
palestra sobre "Violência contra a Mulher e Lei Maria da Penha:
Compreendendo o seu Direito a uma Vida de Paz". A temática será
desenvolvida pela psicóloga Clarissa Nobre, da Coordenadoria da Mulher.
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