Em meio à crise econômica, o empreendedorismo individual tem sido uma
alternativa de geração de renda para diversos brasileiros, avançando no País.
No Ceará, até o fim de janeiro deste ano, existiam 191.434 microempreendedores
individuais (MEIs), segundo o Portal do Empreendedor - 20,9% a mais que em
igual período de 2015, quando estavam formalizados 158.283 empresas da categoria.
Na avaliação da articuladora da Unidade de Atendimento Integrado do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Ceará,
Alice Mesquita, o aperto econômico incentivou muitas pessoas a se formalizarem.
"Muitos já desenvolviam um trabalho de maneira informal e se registraram,
outros perderam o emprego e procuraram exercer uma nova atividade. Hoje em dia,
com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de 2006, está muito mais fácil
empreender", apontou.
A quantidade de microempresários individuais coloca o Ceará na décima
posição do ranking nacional, sendo o terceiro entre os estados nordestinos,
atrás da Bahia (352.450) e de Pernambuco (192.062). No País, São Paulo
(1.464.993), Rio de Janeiro (701.372) e Minas Gerais (631.750) estão no topo da
classificação, enquanto Rio Grande do Sul (335.449), Paraná (321.620), Goiás
(211.323) e Santa Catarina (202.665) completam o ranking.
Capital lidera
Entre os municípios cearenses, Fortaleza concentra o maior volume de
MEIs - são 87.473 na Capital cearense, o que representa 45,6% do total. Em
seguida, vêm Caucaia (7.887, 4,1%), Maracanaú (6.666, 3,4%), Juazeiro do Norte
(6.529, 3,4%), Sobral (4.303, 2,2%), Maranguape (3.178, 1,6%), Crato (2.381,
1,2%), Itapipoca (2.205, 1,1%), Quixadá (2.027, 1%) e Iguatu (1993, 1%).
Perfil
Em relação ao gênero, 50,7% dos formalizados no Estado são mulheres e
49,3% são homens. A maior parte está concentrada em três faixas etárias: 31 a
40 anos (31,8%), 41 a 50 anos (24,8%) e 21 a 30 (23,3%). Os demais estão
distribuídos entre as faixas de 51 a 60 anos (14,8%), 61 a 70 anos (3,4%),18 a
20 anos (0,9%), acima de 70 anos (0,6%) e 16 a 17 anos (menos de 0,01%).
Entre as atividades, destacam-se MEIs que atuam no comércio varejista de
artigos do vestuário e acessórios, que representam 12,1% do total de
microempreendedores individuais do Ceará. Em seguida, aparecem os que trabalham
no varejo de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios,
como minimercados, mercearias e armazéns, que equivalem a 8% das empresas.
Na sequência, os cabeleireiros somam 6,9% dos MEIs cearenses;
lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares totalizam 3,6%; e o varejo de
cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal representam 3%. A maior
parte dos microempresários no Estado trabalha em estabelecimentos fixos (61,6%)
e com sistema porta a porta, postos móveis ou ambulantes (19,2%). Outra porção
atua em postos fixos fora da loja (7,37%), na internet (6,27%), em televendas
(2,9%), pelos correios (1,64%) e por máquinas automáticas (0,82%).
Desejo de empreender
De acordo com a pesquisa global Amway Global Entrepreneurship Report
(AGER) 2015, que estuda características dos empreendedores no mundo, o Brasil
está entre os seis países que mais querem empreender. Enquanto 58% dos
brasileiros desejam abrir seu próprio negócio, a média global é de 43%. Entre
os principais motivos apontados estão: ser seu próprio chefe (47%), auto
realização (33%) e obter renda extra (30%).
Para se tornar um microempreendedor individual, é preciso faturar no
máximo até R$ 60 mil por ano ou R$ 5 mil por mês e não ter participação em
outra empresa, seja como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado
contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e será enquadrado
no Simples Nacional, ficando isento dos tributos federais (IR, PIS, Cofins, IPI
e CSLL).
Após o cadastramento no Portal do Empreendedor
(www.Portaldoempreendedor.Gov.Br/), o CNPJ e o número de inscrição na Junta
Comercial são obtidos imediatamente. A contribuição mensal deverá ser paga até
o dia 20 de cada mês, em um valor fixo a depender da área de atuação: R$ 45
para comércio ou indústria, R$ 49 para prestação de serviços ou R$ 50 para
atuação nos dois setores.
Desse valor, o equivalente a 5% do salário mínimo de R$ 880, R$ 44, vai
para o caixa da Previdência Social, R$ 5 para o Município através do ISS e R$ 1
para o Estado pelo ICMS.
"Enquanto o trabalhador informal não tem benefícios, quando se
formaliza, tem acesso ao INSS, com direito a aposentadoria, auxílio maternidade
e outros. Esse é o principal ganho", explicou Alice.
O boleto de pagamento não mais será entregue aos empresários pelos
correios. Para imprimir o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), o MEI
terá três opções: acessar o Portal do Empreendedor; fazer o download do
aplicativo Qipu, que, entre outras funcionalidades, permite baixar os carnês
pelo celular, inclusive os vencidos; ou procurar a unidade do Sebrae mais
próxima.
Protagonista
Chance de realização profissional
Madalena Freitas, 58, é microempreendedora individual (MEI) há dois
anos. Ela fabrica e vende bijouterias artesanais, com faturamento de R$ 2 mil
por mês. Antes, Madalena era promotora de vendas de um hotel e tinha uma renda
mensal maior. Mas só agora se sente realizada. "Eu acho que isso é o mais
importante em qualquer carreira", diz.
Madalena Freitas
Artesã
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