O agravamento dos efeitos da
seca, que há quatro anos compromete o território cearense de forma mais severa,
fez com que 81% dos municípios do Ceará decretassem situação de emergência. A
condição crítica destas 150 cidades foi reconhecida pelo Governo Federal,
ontem, através da Portaria nº 220 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, publicada no Diário Oficial da União.
Ao todo, estes municípios afetados
pela estiagem abrigam 4.795.388 habitantes, 54% da população do Estado.
A
situação de emergência já havia sido homologada pelo governador Camilo Santana
na última sexta-feira (26), por meio do Decreto Estadual nº 31.808. Conforme o
Estado, o reconhecimento da situação crítica em municípios como Quixadá,
Iguatu, Canindé, Camocim, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Sobral e Irauçuba
considera os prejuízos públicos contabilizados pelas prefeituras e registrados
no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da União.
"Ao
final da avaliação, se o prejuízo público foi maior do que 2,7% da receita
líquida anual do município, ele pode decretar situação de emergência",
explica o coordenador Estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Cleiton
Bezerra.
O
reconhecimento, por parte da União, segundo o coordenador, é o pré-requisito
para a liberação de recursos federais, bem como a garantia de maior celeridade
na ações emergenciais a serem executadas nessas cidades. A portaria do Governo
Federal tem validade de 180 dias.
Dentre
as ações que devem ser realizadas nos 150 municípios cearenses nos próximos
meses estão a Operação Carro-Pipa, a instalação de poços, o pagamento do Bolsa
Estiagem e a montagem de adutoras.
Segundo
o tenente-coronel Cleiton, a União destinou o aporte de R$ 21 milhões para
serem usados na Operação Carro-Pipa no Ceará. Deste valor, R$ 8.300 milhões já
foram liberados. Para a montagem de quatro adutoras (Quixeramobim, Ibicuitinga,
Arneiros e Independência), foram sinalizados R$ 46 milhões. A previsão é que os
equipamentos sejam entregues até dezembro, com exceção da de Quixeramobim cujo
prazo de conclusão é estimado para março.
Regiões
Atualmente,
dos 153 açudes do Ceará monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos
Hídricos (Cogerh), 124 estão com volume abaixo de 30%. Diante deste cenário,
Cleiton afirma que o acréscimo de mais municípios a esta lista, até o fim do
ano, não está descartado, já que, em 2014, a situação de emergência afetou 176
cidades.
Municípios
de todas as mesorregiões do Estado - Centro Sul, Jaguaribe, Noroeste, Norte,
Sertões, Sul e Metropolitana - estão inclusos na situação de emergência. Da
Região Metropolitana de Fortaleza, Maranguape, Caucaia, Pacajus, Redenção e São
Gonçalo do Amarante sofrem com a situação crítica. Conforme o tenente-coronel
Cleiton, dentre os danos alegados pelas gestões municipais para terem acesso às
ações do Governo Federal estão, sobretudo, as perdas da safra e do rebanho.
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