Financiamento do Acquario Ceará entra na reta final

Sob pressão do tempo, o Governo do Estado entra na quarta e última etapa das negociações do empréstimo de US$ 105 milhões para o Acquario Ceará. Ontem e hoje, o secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Benevides Filho e a secretária adjunta da Secretaria de Turismo do Ceará (Setur), Denise Carrá, participam de mais uma rodada de negociações no Ministério da Fazenda para detalhar e finalizar os termos do contrato de financiamento para a conclusão do empreendimento, em construção lenta na Praia de Iracema, em Fortaleza.

Da série de reuniões, participam representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), das secretarias do Tesouro Nacional (STN), e de Assuntos Internacionais (SEAIN),  do Ex-Im Bank e do governo do Estado, que busca, há meses, o sinal verde do governo Federal e o aval do Senado para contrair o empréstimo. O recurso será destinado à compra de equipamentos e para a cobertura do equipamento, que já conta com 68,53% das obras físicas realizadas.

Até o momento, já foram aplicados na obra R$ 83 milhões, bancados totalmente pelo Tesouro Estadual. "Queremos terminar a negociação com a Procuradoria (PGFN) na terça-feira (hoje), e esperamos que até a primeira semana de novembro, essa operação possa estar no Senado Federal", prevê Mauro Filho.

Prazo exíguo

A pressa do secretário tem uma justificativa: O governo do Estado tem até o dia 24 de novembro próximo, para celebrar o contrato de financiamento com o Ex-Im Bank. A data consta na resolução nº 03/0108, de 17 de dezembro de 2014, assinada pela presidenta da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), Ana Maria Cella Dal Chiavon, que concedeu mais um prazo - o terceiro - para que o empréstimo seja contratado. Para Denise Carrá, o primeiro dia dessa rodada de negociações foi "produtivo".

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O empréstimo para construção do Acquario Ceará já passou por três das quatro etapas técnicas para a concessão de empréstimos internacionais: a aprovação do Cofiex (Ministério do Planejamento); a permissão do Ministério da Fazenda, que observa a capacidade de endividamento do Estado; e a aprovação do empréstimo pelo Ex-Im Bank.

Atualmente a obra, sob a responsabilidade da Seinfra, conta com cerca de 100 trabalhadores, que estão desenvolvendo as lajes dos subsolo do trecho 03 e o 2º pavimento do trecho 04. Já a Setur é responsável pelo contrato com a empresa Concept Management (ICM), que vai instalar os equipamentos do Acquario.

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