Brasília. Senadores
da base aliada e até mesmo da oposição reagiram, ontem, à intenção de se fazer
cortes no Bolsa Família no Orçamento de 2016. O programa de transferência de
renda, uma das principais bandeiras do governo federal, beneficia 14 milhões de
famílias em todo o País. No Ceará, mais de um milhão de famílias são assistidas.
Há duas
semanas, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da peça orçamentária, já
havia dito que iria cortar “sem dó” programas sociais, entre eles o Bolsa
Família. Ontem, em reunião no Palácio do Planalto, Barros avisou ao ministro da
Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que poderá cortar até R$ 10 bilhões
dos R$ 28,8 bilhões previstos no programa.
“Há uma
rotatividade hoje no programa. Minha proposta é manter quem está no programa e
não fazer renovações. Quem está no programa será mantido, e a vaga de quem sai
não será resposta. Hoje, o próprio governo diz que 72% dos beneficiários
trabalham”, disse Barros.
A
ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu enfaticamente
cada centavo do programa de transferência de renda, que, hoje, completa 12
anos. Qualquer corte, segundo ela, terá impacto no aumento da extrema pobreza.
“Essa é a opção do Brasil? Não acredito que o Congresso Nacional fará isso”,
disse.
“É
justamente no momento de maior dificuldade econômica do País que a população de
baixa renda mais precisa de proteção. A discussão do Orçamento não vai poder
prejudicar justamente aqueles mais vulneráveis, aqueles que mais precisam”,
afirmou. Segundo Tereza, há um cruzamento de dados que comprovam a condição
vulnerável dos que recebem o Bolsa Família.
O líder
do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o programa é “quase um
mantra” para a gestão petista e que há outros ajustes no Orçamento que possam
ser feitos. “O esforço será para manter o Bolsa Família”, destacou.
O líder
do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), também saiu em
defesa do programa social e disse que, como parlamentar, é contra os cortes.
“Bolsa Família não é esmola nem serve para sustentar quem não quer trabalhar”,
afirmou o parlamentar.
De acordo
com Guimarães, o Bolsa Família e os outros programas sociais são a “alma do
governo”. “Não acho necessário diminuir, pelo contrário, defendo até aumentar”,
disse.
Integrante
da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) avaliou
que, no momento de recessão econômica que repercute na queda de arrecadação dos
entes federados, os pagamentos de benefícios previdenciários e o Bolsa Família
são as duas principais fontes que garantem a economia dos municípios. “O INSS e
o Bolsa são os arrimos de família das cidades”, disse Walter, que adiantou
votar contra a proposta de Barros.
A
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também criticou a tentativa de reduzir
os repasses do Bolsa Família. “É preciso encontrar formas e nós aqui
apresentamos alguns caminhos, um deles a necessidade de se baixar as taxas de
juros”, exemplificou ela, em discurso no plenário, em referência à Selic,
atualmente em 14,25% ao ano.
Por
razões diversas, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), também critica
o possível corte no programa social. Ele disse que, mesmo a proposta não
atendendo o objetivo de tirar as pessoas da pobreza, não se deve reduzi-lo.
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