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quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Após impasse, Congresso vota vetos

Brasília O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu início na noite de ontem, à sessão conjunta do Congresso Nacional para votar os 32 vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) a propostas que geram grande impacto financeiro às contas públicas. Até o fechamento desta edição, a votação não havia sido finalizada.

A decisão de realizar a sessão foi tomada pelo governo durante a tarde ontem quando líderes da base governista começaram a indicar que havia uma margem de segurança para que os vetos fossem mantidos. Até então, o governo atuava para que a sessão não fosse realizada porque, somados, os vetos provocam um impacto de R$ 127,8 bilhões nos próximos quatro anos.
A previsão era que os 32 vetos fossem votados em globo, todos de uma vez, em cédulas de papel. Contudo, vetos mais polêmicos, como o reajuste dos servidores do Judiciário, seriam destacados para voto em painel eletrônico. A expectativa era decisão separada para cada um deles.
Diante da disparada do dólar, que superou, ontem, a barreira dos R$ 4, o Planalto mudou então de estratégia e decidiu votar e manter os vetos que estão na pauta do Congresso para sinalizar mais confiança no reequilíbrio das contas públicas.
A presidente, que pela manhã estava trabalhando para adiar a sessão do Congresso, entrou em contato com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também com líderes para pedir apoio a fim de votar os vetos ontem.
Impacto ao Estado
Uma das lideranças do PMDB, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou que derrubar ou não os vetos presidenciais não seria uma questão meramente política, mas, sim, de impacto ao Estado brasileiro. Para ele, o que está em jogo não é apenas a gestão petista, mas os próximos governos do País.
"Essa questão do veto se sobrepõe à esfera política. Ela está acima dessa discussão. Inviabilizar o Estado brasileiro é prejudicar o cidadão", disse.
O veto mais preocupante é o que derruba o reajuste de cerca de 59,5%, nos próximos quatro anos, dos salários dos servidores do Judiciário. O impacto do reajuste calculado pelo governo é de R$ 25,7 bilhões até 2018, praticamente o mesmo valor de corte proposto agora por Dilma para equilibrar as contas públicas.
Parlamentares da base aliada calculavam que os votos pela derrubada dos vetos mais polêmicos não chegavam ao número mínimo regimental para que fossem derrubados. Eles admitiam, no entanto, que a votação iria ser dura e arriscada.

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