Iguatu. Do início do ano letivo, na segunda quinzena de fevereiro, até abril passado, cerca de 40% das escolas regulares da rede estadual de ensino permaneciam sem o fornecimento de merenda escolar para os alunos. O problema ainda persiste em várias regiões do Estado, mas já foi solucionado em algumas unidades. Estudantes da zona rural são os mais prejudicados.
Sem merenda, algumas unidades de ensino anteciparam o horário de término das aulas, liberando os alunos mais cedo. Essa é a estratégia utilizada pela Escola de Ensino Médio Filgueiras Lima, nesta cidade, na região Centro-Sul do Ceará. Desde o início do ano letivo que não há fornecimento regular de lanche para os estudantes. Atraso no repasse de recursos e questões burocráticas provocaram o problema.
Falta às aulas
A reclamação é geral. "Muitos alunos saem de casa sem comer nada, pela manhã, e não têm dinheiro para comprar merenda vendida na porta da escola", disse o estudante do 3º ano do ensino médio, Luís Oliveira. "Quem mora nos sítios são os mais prejudicados". A estudante Gabrielle Martins foi enfática: "As aulas foram reduzidas, estamos perdendo conteúdo e alguns colegas estão faltando às aulas".
Os pais também lamentam a demora no fornecimento do lanche para os filhos. "Já são três meses sem merenda", disse a dona de casa Marluce Gomes. "Quem pode, dá dinheiro para o filho ou manda lanche, mas muitos não têm condições de comprar todos os dias". Pais e alunos concordam que a merenda que era fornecida nas escolas era de qualidade e variada.
Burocracia
A diiretora da unidade, Joelma Uchoa Pinheiro, confirma o problema e explica que há atraso no repasse de recursos por parte da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), além de questões burocráticas na mudança do sistema de licitação e prestação de contas com os fornecedores. Em dezembro passado, houve licitação no valor de R$ 29 mil, mas até agora somente foram liberados R$ 17 mil. O adicional de 40 dias para que dá suporte para o início do ano também ainda não foi liberado.
O sistema de prestação de contas está em processo de mudança, segundo exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes, a escola fazia a licitação, recebia os recursos e prestava contas. Agora, o depósito tem de ser feito na conta dos fornecedores. Busca-se maior transparência. "Os fornecedores (empresas e produtores rurais), tiveram que fazer o cadastro, abertura de conta, e no início havia dúvidas se pessoa física ou jurídica", explicou Joelma Uchoa. "Algumas escolas já regularizaram a situação, mas outras, ainda não".
Os repasses são feitos em parcelas para a compra dos produtos. Do total, 30% devem ser destinados à aquisição de gêneros da agricultura familiar: polpa de frutas, cereais, carne, frango, ovos, cuscuz, arroz e feijão, por exemplo. Com a mudança estabelecida na sistemática de prestação de pagamento, os recursos de agora em diante devem ser depositados diretamente na conta dos fornecedores.
A coordenadora da Crede 16, em Iguatu, Mônica Silva, informou que o problema vem afetando as escolas regulares, e não as profissionalizantes, que fornecem almoço e têm o ensino em tempo integral. "O problema atingiu cerca de 40% das unidades regulares, mas já está sendo solucionado", frisou. "Quanto às profissionalizantes está tudo normal", garante.
Mobilização
Alunos integrantes dos grêmios estudantis estão se mobilizando para reivindicar à direção das escolas e à Seduc a volta da merenda escolar com maior brevidade. "Não podemos nos acomodar", disse. Na Escola Filgueiras Lima estudam cerca de 430 alunos e 40% são oriundos da zona rural. Em outras regiões do Ceará, algumas unidades ainda estão sem fornecer merenda. No início do ano, esse número era bem maior. Há escolas que modificaram o cardápio e estão atendendo os alunos diariamente.
Procedimentos
A Assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) informou que os recursos financeiros são liberados para as escolas por meio de portarias. Para utilizá-los, há procedimentos orientados pela Seduc que precisam ser seguidos.
O repasse de recursos para alimentação escolar e aquisição de materiais é feito após a comprovação de realização do procedimento de contratação dos serviços. Esse trâmite vem sendo realizado.
A Seduc, a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 16, sediada em Iguatu, além das escolas, trabalham nesse processo para que tudo esteja resolvido o mais breve possível.
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"As aulas foram reduzidas. Estamos perdendo conteúdo e alguns colegas estão faltando, ficando em casa, sem vir para a escola. Tudo isso é ruim. A gente reivindica que o problema seja logo resolvido"
Natali Silva
Estudante
"A situação está ruim. Quem tem condições compra lanche em frente à escola, mas a maioria não pode. A merenda era boa e a gente sente a falta. Ninguém tem o costume de trazer lanche de casa"
Gabirela Martins
Estudante
Mais informações:
Secretaria da Educação do Estado - Seduc
Fone: (85) 3101. 3972
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 16
Fone: (88) 3581. 9450
Honório Barbosa
Colaborador
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