Iguatu. Implantado com o objetivo de propiciar o consumo do leite às famílias que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional, além de incentivar a produção da agricultora familiar, o Programa Leite Fome Zero enfrenta dificuldades de logística para captação e distribuição do produto aos municípios por meio dos laticínios. Resultado: o número de produtores cadastrados caiu e a oferta do alimento é menor do que a demanda. Em algumas cidades, o programa não funciona.
No Ceará, o programa fornece 100 mil litros de leite dia, beneficiando igual número de famílias. Em todas as regiões do Ceará o problema se repete. Há dificuldades de captação do leite in natura e distribuição do produto beneficiado (pasteurizado) para as Prefeituras.
A dificuldade de logística em captar e distribuir o produto reflete nos Centros de Referência de Assistência Social onde as famílias cadastradas deveriam receber o produto. Em Sobral, de acordo com as informações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza (SEDS), não está havendo distribuição devido à baixa produção dos produtores da região, que foram afetados pela seca.
Na região do Cariri, alguns municípios estão encontrando dificuldades para efetivar o programa. A falta do produto tem impedido que as ações aconteçam conforme previsto pelo programa. Em Crato, Nova Olinda e Farias Brito, por exemplo, o produto ainda não chegou às mãos dos beneficiários. O impedimento, conforme o coordenador do Programa Leite Fome Zero em Crato, Luiz Soares, ocorre por conta da falta de empresas de laticínios contratadas para fazer a entrega nos municípios.
Distantes do Cariri, os laticínios não têm interesse em atender a região, segundo afirmou Soares. Em Crato, cerca de três mil pessoas estão cadastradas para o recebimento do leite. Além destes beneficiários, pelo menos 15 entidades assistenciais também esperam que o problema seja solucionado para que possam começar a receber a doação do leite do programa. "Tem muita gente prejudicada por conta da falta do leite. A gente espera que o problema seja solucionado para que, a partir de janeiro, o produto possa vir a ser distribuído", disse o coordenador.
Em Acopiara, depois de nove meses sem receber o produto, o fornecimento recomeçou há três semanas, mas limitado a três litros para as 865 famílias cadastradas. Cada uma deveria receber sete litros por semana, segundo norma do programa.
Na cidade de Iguatu, a distribuição ocorre somente uma vez por semana para 420 famílias cadastradas. O fornecimento era para ser diário. Há uma quota de 30% para instituições filantrópicas. O presidente da Unidade de Pecuária de Iguatu, Mairton Palácio, disse que os produtores estão desestimulados ante as dificuldades em se manter no programa. "Dezenas desistiram", disse. Na cidade de Crateús, o programa está funcionando regularmente atendendo a 400 famílias e distribuindo 11 mil litros por mês. O coordenador do programa no Estado e de Pecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Márcio Peixoto, disse que o governo está fazendo um esforço para ampliar a oferta e corrigir os entraves. "Estamos visitando os municípios, conversando com os produtores e donos de laticínios para ampliarmos a cadeia produtiva", explicou. "Atualmente, são 3600 agricultores cadastrados, mas a meta da SDA é chegar a 5000".
O programa paga ao produtor o valor de R$ 1,05 pelo litro do leite e ao laticínio, R$ 0,70. Esse valor é mantido desde dezembro de 2013. "É um valor considerável, bem superior à média paga pelos laticínios, que está em torno de R$ 0,85", observou o secretário adjunto da SDA, Antonio Amorim. "A seca não afetou a produção no Ceará e há bacias com leite sobrando".
Em janeiro passado, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), houve uma mudança na sistemática do programa. Anteriormente, o pagamento era feito diretamente aos laticínios que repassavam parte dos recursos aos produtores rurais. Agora, os agricultores são cadastrados e recebem diretamente em conta bancária os recursos, que segundo a modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), podem chegar a R$ 8 mil por ano.
Impostos
O produto é dispensado de pagamento de impostos e há apenas uma contribuição de 2,3% para a Previdência Social. Na avaliação de Amorim, o programa foi fundamental para manter o preço do leite. "No Ceará o programa se mantém porque houve uma política de distribuição de tanques de resfriamento para associações produtoras, facilitando o recebimento do leite", frisou. "Distribuímos 230 tanques em todo o Estado".
O produtor da agricultura familiar fornece pequenas quantidades, de cinco a dez litros, por dia, que são colocados no tanque de resfriamento. "Não dava para o laticínio receber de cada agricultor", observa Amorim. Márcio Peixoto destacou o incentivo ao cultivo de palma forrageira e da sistemática de produção de pastejo rotacionado. "Quase todos os produtores têm silos e segurança alimentar para os animais no período de escassez de pastagem nativa. "Há leite e queijo sobrando no mercado".
O secretario adjunto da SDA, Antonio Amorim, disse que, em Quixeramobim, a produção está sobrando e a presença de laticínios na região facilita a captação e a entrega do produto.
Mais informações:
Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA)
Cadeia de Pecuária
Fone: (85) 3101. 8076
Honório Barbosa /Sucursais
Colaboradores
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/logistica-afeta-o-leite-fome-zero-1.1132753
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