A expectativa é que o TSE julgue o pedido na última sessão de setembro ou na primeira de outubro
Brasília. Mesmo sem conseguir as 492 mil assinaturas de apoio exigidas pela lei, a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014, apresentou na manhã de ontem seu pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sob o argumento de que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo os prazos de validação das assinaturas de apoio - só 304 mil nomes dos mais de 600 mil entregues teriam sido validados-, os advogados da nova sigla pretendem que o TSE já dê andamento ao processo burocrático de análise do pedido e tome para si o trabalho de validação das assinaturas restantes.
A corrida contra o tempo se dá porque a ex-senadora Marina Silva só poderá concorrer pela nova sigla à Presidência da República em 2014, caso a legenda seja aprovada pelo TSE até o início de outubro deste ano FOTO: AGÊNCIA BRASIL
O grupo entregou cinco sacolas com quase 190.000 assinaturas a menos que o necessário.
A corrida contra o tempo se dá porque Marina só poderá concorrer pela Rede em 2014 caso a legenda seja aprovada pelo TSE até o início de outubro deste ano.
A ex-senadora participou da entrega do pedido acompanhada dos advogados, assessores, simpatizantes e de três congressistas - os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Ela voltou a dizer que o seu novo partido é "um desejo de milhares e milhares de pessoas" e que ele não pode ser vítima de problemas da Justiça. "Compreendemos o problema da falta de estrutura (da Justiça eleitoral), mas não concordamos que tenhamos que pagar o preço".
Validação
A lei determina que, para apresentar o pedido ao TSE, o partido já teria que ter obtido a validação de pelo menos 492 mil assinaturas de apoio e o registro em pelo menos nove Estados - a Rede só conseguiu até agora a aprovação no Rio Grande do Sul.
Nos bastidores, os articuladores da nova legenda apostam na flexibilização das regras pelo TSE. Primeiro, tendo como base a criação do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab em 2011.
Na ocasião, a sigla entrou com o pedido no TSE antes de obter os registros em nove Estados, mas o PSD já tinha validado as assinaturas mínimas exigidas na época do pedido. A expectativa é que o TSE julgue o pedido na última sessão de setembro ou na primeira de outubro.
PRÓXIMOS PASSOS
1) TSE deve publicar hoje o pedido feito pela Rede. Relatora é a ministra Laurita Vaz
2) Abre-se prazo de três dias para eventuais contestações à criação da legenda. Rede terá mais três dias para responder a essas contestações
3) Em seguida, Ministério Público terá até dez dias para apresentar seu parecer sobre o pedido. Caso sejam apontados problemas, a relatora poderá dar mais dez dias para que a Rede os solucione
4) Após essa etapa, relatora terá até 30 dias para levar o caso a julgamento no plenário do TSE
Copilado do Diário do Nordeste
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