O
jogo entre Brasil e Inglaterra, marcado para este domingo (2), às 16h, no
Maracanã, foi suspenso pela Justiça do Rio. A juíza da 13ª Vara de Fazenda da
Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário neste
feriado, concedeu liminar impetrada pelo Ministério Público estadual.
Partida
é um dos eventos testes do estádio Maracanã para Copa das Confederações Foto:
Agência Reuters
Os
promotores alegaram "falta de segurança para a realização da
partida". Cabe recurso contra a decisão judicial. Brasil e Inglaterra é
considerado um dos eventos-testes do estádio antes da Copa das Confederações, que
começa no próximo dia 15 de junho.
A
decisão judicial ocorreu a partir de uma ação civil pública do MP que pede a
suspensão do jogo para "garantir a segurança" dos torcedores que
forem ao estádio. De acordo com o MP é preciso que se comprove que o estádio
tem condições de receber pessoas para as partidas de futebol ou eventos que
queira sediar.
Documento
anexado ao processo relata a existência de pedras, pedaços de calçadas e restos
de obras que podem ser utilizados por pessoas em um tumulto ou causar acidentes
aos torcedores que forem assistir ao jogo. Em sua decisão, a juíza informa que
"até o presente momento não se tem notícia de que as restrições foram
sanadas".
A
própria magistrada adianta em sua decisão que se for comprovada a existência de
segurança e de higiene para a realização da partida, a "liminar perde
fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento como já
noticiado pela mídia".
Outro
Lado
O
diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, disse que vai recorrer contra a
decisão da juíza na manhã da sexta-feira (31). Ele afirma que tem todos os
laudos necessários para a realização da partida no domingo.
O
governo do Rio divulgou nota informando que recorreu da decisão: "Todos os
requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos e,
por uma falha burocrática, o laudo da PM que comprova o cumprimento das regras
de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Suderj".
Batalha
Judicial
No
início de abril o Ministério Público estadual entrou com uma ação civil pública
na Justiça questionando supostas irregularidades na licitação para a concessão
do estádio e conseguiu liminar suspendendo o procedimento. Em 3 de maio a liminar
foi cassada.
Seis
dias depois o consórcio formado pela Odebrecht (com 90%), IMX (empresa de Eike
Batista, com 5%) e AEG (com 5%) foi declarado vencedor da licitação para
explorar o estádio por 35 anos. O grupo vencedor ofereceu R$ 5,5 milhões por ano
como outorga para exploração do estádio, mais a execução de obras estimadas em
R$ 594 milhões.
No
dia seguinte, o Ministério Público conseguiu nova liminar, que impedia a
assinatura do contrato entre o consórcio e o governo estadual. Em sua decisão,
a juíza Gisele de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública, afirmava que o Estado
não poderia conceder a terceiros o direito de exploração do entorno do Maracanã
-o edital concede ao vencedor o direito de explorar as áreas onde atualmente
existem o estádio de atletismo Célio de Barros e o parque aquático Julio
Delamare.
Em
13 de maio, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila
Mariano, cassou, também, essa liminar.
Fonte:
Folhapress
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