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domingo, 25 de novembro de 2012

Cid Gomes dá sinal verde para o Proares III


O Governador Cid Gomes concedeu sinal verde para a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) negociar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a terceira etapa do Programa de Apoio as Reformas Sociais do Ceará (Proares III). O aval ocorreu na última quinta-feira, após reunião do chefe do executivo cearense, com o titular da pasta, o economista Evandro Leitão, e com técnicos do BID, Francisco Ochoa, Rita Sorio e Marília Santos, que estiveram em Fortaleza para avaliar o andamento do Proares II.


Desenvolvido pela STDS no interior cearense desde 2009, o Proares II financia a construção de centros de referência da assistência social (Cras), de educação infantil (CEIs), de esporte, ginásios poliesportivos, polos de convivência e bibliotecas. Além disso, o programa disponibiliza às unidades de ação social já existentes, equipamentos e material permanente, e promove a qualificação dos técnicos prestadores de serviços nas novas unidades.

Por meio do Proares II, entre 2009 e 2012, a STDS entregou a 32 municípios cearenses, 85 novas unidades de atendimento ao público, que beneficiam, mensalmente, 32 mil pessoas. Nesse período foram investidos R$ 30,5 milhões. Em 2012, foram inaugurou 15 obras sociais, com investimentos de R$ 5,7 milhões, em nove municípios.

Desempenho

Segundo Evandro Leitão, o Proares II já alcançou a realização de 65% do que projetado em parceria com o BID, fator que o credenciou a renovação do programa, ou seja, a celebração do Proares III. O secretário explicou, que ainda não há recursos definidos, mas que as conversações com o BID serão iniciadas, paralelamente, à conclusão da segunda fase do Proares II, em 2013.

Os recursos do Proares II totalizam US$ 64,2 milhões, financiados pelo Governo do Estado, junto ao BID, para a implementação do programa. Desse montante, US$ 45 milhões são financiados pelo banco e outros US$ 19,2 milhões representam as contrapartidas Estadual e Municipal.

De acordo com ele, no próximo ano, serão construídos e equipados mais 60 unidades, totalizando 160 obras sociais, distribuídas em 80 municípios. "A meta é beneficiarmos, pelo menos, 80 mil pessoas, sendo pelo menos mil famílias carentes, em cada município.

Participação popular

Para a escolha dos equipamentos, explicou o secretário, representantes da sociedade civil organizada, das comunidades locais e do poder público participam de oficina de Planejamento Participativo Municipal (PPM). "São eles que, conjuntamente, selecionam os equipamentos que serão destinados a cada município", explica Leitão.

No encontro, Evandro Leitão entregou ao governador e aos representantes do BID, um kit de cartilhas e manuais operacionais de uso e conservação dos 85 novos equipamentos sociais construídos e dos demais em construção no Estado. Além de construir e equipar, explicou o coordenador do Proares II, Roberto Luiz Lima Rodrigues, a STDS, com assessoria do BID, criou os manuais técnico-operacionais e os planos de ação dos prédios sociais para orientar os prefeitos, secretários e demais gestores municipais sobre a utilização e manutenção corretas dos equipamentos.

Sustentabilidade

Conforme explicou, Rodrigues, os manuais apresentam conteúdos sobre o uso específico de cada unidade, além de informações e diretrizes básicas que orientarão as equipes à correta prestação dos serviços nos CEIs, nos Cras, nos polos de convivência e até nas quadras poliesportivas e bibliotecas, bem como sobre a execução das atividades desenvolvidas nos diferentes equipamentos. A elaboração do material contou com a parceria das secretarias de Educação, Cultura e do Esporte.

"O que nós buscamos com isso é garantir a sustentabilidade desses equipamentos. Não podemos conceber que uma obra social seja construída em um governo e abandonada na gestão seguinte, só porque mudou o prefeito. Daí, a ideia de fazer as cartilhas, que ensinam, passo a passo, como usar e manter cada uma das obras sociais", explicou o secretário Evandro Leitão.

Para tanto, acrescentou, a STDS está capacitando os técnicos, em cada cidade beneficiada, para que saibam gerir e cuidar adequadamente das novas obras sociais. Até o fim deste mês 200 técnicos de 25 municípios estarão treinados. 
Financiado pelo BID e pelo governo do Estado, o Proares constrói e equipa equipamentos sociais no interior

Evandro Leitão informa que ao final do Proares II, no ano que vem, 80 municípios cearenses terão sido beneficiados com equipamentos sociais FOTO: JOSÉ MARIA MELO

Copilado do Diário do Nordeste

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