SEREIA DE OURO: Uma trajetória no ponto alto

Há 30 anos atuando no Ministério Público Federal, Roberto Gurgel é um dos agraciados deste ano com o Troféu Sereia de Ouro. Dia 28, a comenda será entregue também ao ex-ministro Ciro Gomes, ao empresário Euvaldo Bringel e ao médico Alberto Lima

Roberto Monteiro Gurgel Santos sempre foi um homem de ação, disposto a perseguir os seus objetivos. Quando se preparava para prestar o vestibular, muitos cursos passaram por sua cabeça ¬ literatura, história, jornalismo. Contudo, o objetivo final era apenas um: seguir a carreira diplomática.

Foi em vista deste objetivo, que Roberto tentou o vestibular da então Faculdade Nacional de Direito (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro). O curso seria de maior utilidade diante do desafio que o esperava. Para tanto, era necessário ingressar no Instituto Rio Branco, responsável pela seleção e treinamento de diplomatas brasileiros. A sede do instituto também era no Rio de Janeiro. Roberto Gurgel não pensou duas vezes antes de, com apenas 16 anos de idade, seguir para a capital carioca."Meus pais foram muito corajosos ao permitirem minha mudança", recorda Roberto.

O que ele não esperava era se apaixonar tanto pelo Direito a ponto de abandonar o antigo projeto de tornar-se diplomata. "Gostei tanto do curso, que nunca cheguei a prestar o exame para o Instituto Rio Branco", conta Roberto Gurgel. Sua dedicação ao Direito, contudo, o levou mais longe do que imaginava. Em 1982, ele foi aprovado no concurso de procurador. Hoje, com a mesma empolgação dos primeiros tempos, é Procurador-Geral da República.

Nascido em 24 de setembro de 1954, filho do médico Edilson Gurgel Santos e de Yolanda Monteiro, Roberto é o caçula dos quatro filhos do casal. Os dois irmãos, a irmã e os pais ainda moram em Fortaleza.

"Fui o único da minha casa a deixar o Ceará", conta. A ousadia marca a história de Roberto Gurgel. Na adolescência, a família ansiava vê-lo abraçar outra carreira. "Pelo desejo deles, naquela época, teria seguido a Medicina. Além de meu pai, tenho vários tios médicos", relembra o procurador.

A família sabia da dedicação de Roberto Gurgel a seus objetivos. Nada conseguia desestimulá-lo. No curso preparatório para o vestibular, o futuro procurador era o único cearense da sala. "Quando cheguei havia certa desconfiança, alguns colegas achavam que não conseguiria acompanhar as aulas, diziam que o nível da educação que recebi em Fortaleza era inferior ao do Sudeste", recorda. No fim, ele não apenas foi aprovado como ficou entre os primeiros colocados do concurso. "Quando há dedicação é possível chegar a qualquer lugar", ensina o procurador.

Após a faculdade, Gurgel abriu um escritório de advocacia na capital carioca, com outros três colegas. "Enfrentamos todas as dificuldades típicas de quem começa na profissão, quando esperamos que a porta seja aberta por algum cliente e ela nunca abre", lembra entre risos.

Paralelamente, começou a trabalhar como advogado no quadro de funcionários do Rio Centro, um centro de exposições da cidade, ainda durante o período de construção do equipamento, quando os escritórios ficavam no bairro Laranjeiras; depois, foram transferidos para Jacarepaguá.

Em seguida, passou a trabalhar também na Riotur - empresa de turismo do município do Rio de Janeiro, na qual tinha atribuições bem distintas das de hoje. "Por exemplo, participava da organização dos concursos de Carnaval. À época, não me imaginava procurador, muito menos Procurador-Geral da República", revela.

Procuradoria

A vontade de fazer um concurso público, no entanto, sempre acompanhou Roberto Gurgel. A magistratura, contudo, não lhe atraia. "O juiz precisa aguardar a provocação de alguém. Ele não decide investigar. Do ponto de vista técnico, trata-se de uma posição que é, de certa maneira, inerte. O que me agrada, em particular, no cargo de procurador é justamente essa diferença, de iniciar a ação", explica Gurgel.

Assim, quando a oportunidade chegou, o jovem advogado não tardou em aproveitá-la. O resultado foi a aprovação no quinto concurso para Procurador Federal, cargo que assumiu em julho de 1982, aos 28 anos. "Antes de 1971, os procuradores eram escolhidos por indicação política", explica. A memória ainda guarda o local das provas, o Colégio Pedro I, assim como o nervosismo habitual que acomete os candidatos. A notícia da aprovação, segundo Roberto Gurgel, foi uma das grandes alegrias de sua vida, além de um pouco surpreendente. "Achava que não ia passar de primeira", confessa, modesto.

Carreira

Seis anos após deixar o Rio para assumir o cargo em Brasília, foi promovido a Procurador da República de 1ª categoria. Em maio de 1993, ele passou a Procurador Regional da República, até chegar ao cargo máximo obtido por promoção, Subprocurador-Geral da República, pouco menos de um ano depois.

As promoções obedecem aos critérios de tempo de exercício do cargo ou de merecimento, alternadamente - ou seja, se uma vaga foi preenchida de acordo com o primeiro critério, a seguinte será ocupada de acordo com o segundo. "As minhas sempre foram por merecimento", ressalta Roberto Gurgel.

Já o cargo de Procurador-Geral é decidido por um sistema que envolve a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Senado e o Presidente da República. Uma consulta é realizada entre os membros da ANPR. Os três nomes mais votados são encaminhados ao Presidente; este, por sua vez, ratifica um dos indicados, que, por fim, passa pela votação do Senado.

O nome de Gurgel foi o mais votado na eleição da Associação, em 2009. Até então, ele ocupava o cargo de Vice-Procurador-Geral da República; antes, foi Vice-Procurador-Geral Eleitoral (julho de 2002 a julho de 2004). Ao longo da carreira, atuou perante o extinto Tribunal Federal de Recursos (tendo, em várias oportunidades, oficiado concomitantemente na Justiça Federal no Distrito Federal), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral, até chegar, por fim, ao Supremo Tribunal Federal.

Integrou a Diretoria da ANPR, a partir de 1984, da qual foi presidente de 1987 a 1989, durante parte da Assembleia Nacional Constituinte e por ocasião da elaboração do projeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93). Também é membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) desde a sua instalação, tendo sido seu coordenador de setembro de 1995 a abril de 2002. Foi ainda Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal de 1996 a 2000 e vice-presidente do mesmo entre 2001 e 2005. Desde então, integra o Conselho como membro nato.

A duração do mandato de Procurador-Geral é de dois anos. Atualmente, Gurgel está no segundo, que segue até agosto de 2013. A depender dele, também será o último, por conta da rotina exaustiva. Nesse aspecto, ele destaca que o fato de ter uma esposa com a mesma profissão o ajuda bastante.

Cláudia Sampaio Marques é Subprocuradora-Geral da República. "Partilhamos da mesma rotina, o que torna a convivência imensamente mais fácil. Sei que, quando necessário, terei uma ajuda qualificada, além de uma pessoa de irrestrita confiança", ressalta.

Roberto e Cláudia se conheceram quando ela prestou concurso para Procurador, em 1983. "Ele foi fiscal do exame", lembra a esposa. "Quando assumi o cargo, no ano seguinte, passamos a conviver e começamos a namorar".

Família

Em 1991, veio o casamento e a primeira filha, Natália Marques Gurgel; quatro anos depois, nasceu Bruno Marques Gurgel. "Os filhos são as melhores coisas das nossas vidas", define Roberto. A convivência na casa é tranquila, e predominam os assuntos da profissão dos pais. "A casa vira uma espécie de continuidade da Procuradoria", brinca Gurgel. A filha mais velha já segue os passos dos pais: atualmente, Natália cursa Direito no UniCEUB - Centro Universitário de Brasília.

Roberto Gurgel conta que o apoio da família é particularmente importante frente à demanda estafante de trabalho, que lhe deixa sempre em débito com a família. "Sobra pouco tempo para ficar em casa, muito menos do que gostaria", conta. Nas poucas horas livres, cuida do jardim e se dedica à fotografia.

Os sacrifícios, porém, são recompensados pela sensação de dever cumprido, no sentido de poder contribuir para a construção de um País melhor. "Isso acontece não apenas no Ministério Público Federal, mas nos dos estados também, cujo papel é muito importante", observa Gurgel.

No cargo de Procurador-Geral, Roberto acumula as funções de Procurador-Geral Eleitoral, sendo essa a área que mais o encantou. "É uma atuação que permite sentir de maneira bem concreta minha contribuição para o processo democrático brasileiro, por meio da lisura das eleições. Ainda falta muito, claro, mas esse é o caminho para termos representantes cada vez melhores. Especialmente agora, com a Lei da Ficha Limpa", avalia.

Roberto Gurgel está num dos pontos mais altos de sua carreira, ao participar do julgamento do Mensalão. Segundo ele, o STF nunca teve um caso tão grande, com 38 réus. "É também o caso mais longo da história. Antes dele, o tempo máximo de um processo no STF foi de uma semana. Este já está em seu segundo mês", compara.

Roberto Gurgel recorda também o tempo de duração da chamada sustentação oral, uma das etapas mais importantes da participação do Procurador no julgamento, quando ele faz a acusação dos réus. "Precisei falar por cinco horas, isso nunca tinha acontecido antes. Depois, cada advogado de cada um dos réus tem uma hora para fazer a defesa de seus representados. Por fim, os ministros fazem a votação", resume o cearense.

Sereia de Ouro

Em relação à sua escolha para receber o Troféu Sereia de Ouro, Gurgel declara-se honrado, e destaca o "sabor especial"quando a homenagem vem da própria terra. "Como cearense, sei o que o Sereia de Ouro representa, por isso sinto-me extremamente feliz. Faço questão de estar na cerimônia de entrega com toda minha família", garante.

Roberto Gurgel: história vitoriosa na procuradoria da República FOTO: A. CAPIBARIBE NETO

Compilado do Diário do Nordeste Online