As mensalidades dos planos
de saúde de aproximadamente 8 milhões de brasileiros poderão ser reajustadas em
até 7,93%. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou nesta
quinta-feira (28) o limite de reajuste deste ano para os planos individual e
familiar, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à legislação
anterior, que representam 17% do setor.
A operadora deve aplicar o
aumento aos contratos com aniversário a partir de maio de 2012 até abril de
2013. A cobrança de retroativo está autorizada caso o percentual de reajuste
seja aplicado até quatro meses após a data de aniversário do contrato. Por
exemplo, um contrato no qual o usuário do plano paga R$ 100, e em maio, junho e
julho os boletos estão sem reajuste, os boletos de agosto a outubro terão
mensalidades de R$ 115,86, a soma do reajuste mais o valor retroativo. A partir
de novembro, a parcela deverá ser de R$ 107, 93 até o anúncio do reajuste do
próximo ano.
Desde 2001, ANS calcula o
percentual de reajuste levando em conta a média dos índices de reajuste dos
planos coletivos - com mais de 30 clientes. A agência reguladora não estipula
percentual para os planos coletivos e empresariais por considerar que as empresas,
fundações e associações têm condições de negociar diretamente com as
operadoras, o que não acontece com quem contrata um plano individual ou
familiar.
Segundo a ANS, o percentual
autorizado para 2012 “está condizente com a variação de preços dos serviços de
saúde medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”. O consumidor
pode obter informação sobre o reajuste pelo Disque-ANS (0800 701 9656) ou na
página da ANS na internet (www.ans.gov.br).
Fonte: Agência Brasil
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