A paralisação das obras do
Acquario Ceará completa hoje 60 dias e ainda não possui prazo para ser
encerrada. A construção do empreendimento foi embargada pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que, após analisar o estudo
arqueológico enviado pela Secretaria de Turismo do Ceará (Setur), solicitou, há
cerca de dez dias, informações adicionais, pois o documento estava incompleto.
A Setur não confirmou se as informações já foram entregues ao Iphan.
Além da questão relacionada
ao estudo arqueológico, a obra do Acquario Ceará enfrenta também a pressão da
opinião pública, com destaque para o movimento "Quem dera ser um
peixe", que questiona a construção do equipamento.
Denúncia
Em abril, o grupo protocolou
uma denúncia contra o governo do Estado, apontando supostas irregularidades na
inexigibilidade de licitação para a contratação de uma das empresas
responsáveis pelo empreendimento e também o fato de as obras terem sido
iniciadas sem que ainda tenha sido formalizado o acordo com o Ex-Im Bank -
banco norte-americano que financiará o equipamento -, o que poderia causar
prejuízo aos cofres públicos.
Documentos
De acordo com procurador de
contas do Ministério Público de Contas, do TCE, Rholden Queiroz, a Comissão
Especial de Grandes Obras, que acompanha também o Acquario Ceará, já havia
solicitado documentos adicionais à Setur. No entanto, após a denúncia protocolada
pelo movimento "Quem dera ser um peixe", outros documentos foram
solicitados à Secretaria de Turismo do Estado, documentos estes que continuam
sendo aguardados pelo TCE.
Prazo
O Acquario está orçado em
US$ 150 milhões. Os recursos serão obtidos junto ao Ex-Im Bank. Serão US$ 108
milhões da instituição financeira e US$ 42 milhões de contrapartida do Estado.
A previsão era que o empreendimento ficasse pronto para a Copa do Mundo de
2014. Mas, agora, é possível que esse prazo não seja cumprido.
Plebiscito
Hoje, às 9 horas, será
realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza para debater
um Projeto de Decreto Legislativo, proposto pelo vereador João Alfredo, que
convoca um plebiscito de consulta popular a respeito da construção do Acquário
Ceará.
Copilado do Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário