Fortaleza. O período do defeso da lagosta vai terminar e, no
próximo dia 1º, os pescadores estão liberados para voltarem ao mar. A ansiedade
já toma conta da categoria que passou três meses sem exercer suas atividades. E
para iniciarem o trabalho de forma legalizada, foi realizada, na manhã de
ontem, em Fortaleza, uma reunião entre a Secretaria da Pesca e Aquicultura do
Ceará (SPA), Associação dos Armadores de Pesca do Ceará e pescadores.
O
objetivo foi esclarecer sobre as normas de uma pesca legal, além de incentivar
os pescadores a continuarem, também, fiscalizando os trabalhos ilegais, que
comprometem a sobrevivência dos pescado. Também vai estar liberada a pesca do
camarão. De acordo com o assessor da
SPA, Ricardo Campos, é importante que os pescadores cumpram o que diz a lei,
para realizar uma boa pesca. "A pesca vai ser liberada, então, a partir de
agora, é necessário que os pescadores cumpram a legislação e colaborem com os
agentes fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Ibama) e da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA)".
Segundo
o presidente da Associação dos Armadores de Pesca do Ceará, João Cláudio, no
Ceará existem 1.700 licenças de pesca da lagosta, entre embarcações à vela e a
motor. "Já estamos com 80% dos barcos legalizados carregados com manzoás,
prontos para sair para o alto mar". Segundo ele, o cais pesqueiro do
Mucuripe, na Capital, está com a maior parte. "Os principais locais de
onde saem são Fortaleza e Parajuru, no Município de Beberibe".
João
Cláudio informou que os pescadores também estão interessados em cumprir o que
for preciso. "Esse encontro é interessante, pois é uma forma de
conscientização. Sabemos que para poder manter a pesca da lagosta temos que
apoiar a pesca legal, pra não deixar que isso acabe um dia. Devemos trabalhar
de forma sustentável", afirmou. Entre os assuntos debatidos, o assessor da
SPA alertou para a dificuldade de fiscalização em alto mar. "O Ceará tem
uma extensão de 570
quilômetros de mar e poucos recursos, apesar dos
esforços, não é possível vasculhar toda a extensão". No entanto, ele
destacou que o trabalho de fiscalização em terra está sendo intensificado cada
vez mais. "A Secretaria está fazendo a parte terrestre, formando
barreiras, exigindo a documentação que a lei solicita para o pescador, também,
de camarão, tilápia de cativeiro e pesca de açude. Acreditamos que, em dois
anos, todo o pescado será rastreado", disse.
Documentação
Ele
ainda explicou que são necessários vários documentos, para circular entre
Estado e entre os Municípios do Ceará. Entre Estados, são pedidos nota fiscal,
certificado de inspeção sanitária e inspeção de serviço federal.
"Já
a locomoção entre cidades dentro do Estado do Ceará está sendo regulada por uma
Instrução Normativa da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará, que exige o
Certificado de Rastreamento de Trânsito Intermunicipal (CRTI). Isso já está
sendo exigido para a pesca do camarão, tilápia e pesca nos açudes. Na da
lagosta, a embarcação já desembarca direto com o certificado de origem do
pescado", explicou ele.
O
CRTI é obtido na SPA e os outros documentos com Ibama e Ministério da Pesca.
Barcos
80%
das embarcações legalizadas já estão carregadas e prontas para saírem para o
alto mar. A expectativa é grande entre os pescadores do Estado
Mais
informações:
Secretaria
da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA)
Telefone:
(85) 3241.0113
Associação
dos Armadores de Pesca do Ceará: (85) 8808.0172
EVELANE
BARROS
SUBEDITORA
DO REGIONAL
Copilado
do Diário do Nordeste
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