Meta para investimento das
empresas precisa ser ampliada no País. A média é R$ 17 bi por ano. Ideal seria
R$ 24 bi
Brasília. O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ser cobrado "muito
fortemente" pela presidente Dilma Rousseff para cuidar do desenvolvimento
do setor de telefonia e, principalmente, da melhoria na qualidade dos serviços
prestados pelas operadoras. Segundo o ministro, a meta para o investimento das
empresas precisa ser ampliada no país. Atualmente a média fica em R$ 17 bilhões
por ano, enquanto o patamar ideal seria entre R$ 24 bi e R$ 25 bilhões.
"No
ano passado o investimento foi de R$ 21,7 bilhões, acima dessa média. Sendo o
recorde em 2001, que devido a uma antecipação de metas da empresas, esse valor
chegou a R$ 23 bilhões", disse. Paulo Bernardo salientou que todos os
investimentos feitos no setor trarão retorno para as companhias, uma vez que a
busca pelos serviços, principalmente pela banda larga fixa, tem crescido rapidamente.
O governo pretende adotar
medidas para desonerar esses investimentos e facilitar o cumprimento de metas
pelas empresas de telefonia. "Exigimos, mas damos condições barateando o
investimento. Existe um déficit de planejamento pelas empresas e até pelo
governo, porque medidas como o compartilhamento de rede e a exigência de melhor
qualidade já poderiam ter sido votadas pela Anatel", completou. O ministro
está sendo ouvido em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, da
Câmara dos Deputados.
Valor da assinatura
Conforme Paulo Bernardo, o
governo pretende reduzir o valor da assinatura básica do serviço de telefonia
fixa e diminuir a tarifa de interconexão. A mudança será gradativa, mas deve
começar em 2014. "O ideal seria que o consumidor fosse cobrado pelo que
usasse. Liga, conversa e paga. Sei que há resistência das concessionárias, mas
isso está levando o setor a perder competitividade. Ninguém quer começar uma
conversa pagando cerca de R$ 40", afirmou. O governo também pretende reduzir
a tarifa de interconexão, cobrada cada vez que o cliente faz uma ligação de um
telefone celular para um fixo ou entre operadoras diferentes.
Multa convertida
Pelo menos R$ 6 bilhões em
multas aplicadas ao setor de telefonia devem esgotar prazos e possibilidades de
recursos na Justiça até 2014, de acordo com o ministro das comunicações, Paulo
Bernardo. Apenas este ano, o montante que o governo deve receber das operadoras
chega a R$ 400 milhões.
Diante do curto prazo para
iniciar os pagamentos, as empresas tentam negociar com o governo a
possibilidade de converter essas dívidas em investimentos, como na melhoria da
infraestrutura, por exemplo. De acordo com o ministro, há um estudo sendo feito
para avaliar as possibilidades de direcionar esses pagamentos para melhor
atender aos interesses do governo, das operadoras e dos cidadãos.
Audiência
Segundo João Rezende,
presidente da Anatel, a proposta também deve passar por processo de audiência
pública. "Não decidimos quais serão as multas, desde quando, se serão as
de primeira instância, as transitadas e julgadas, nada disso", disse.
Em negociação
6 bi de reais é o valor de
multas aplicadas ao setor de telefonia, que devem ter prazos e possibilidades
de recursos na Justiça esgotado até 2014
Copilado do Diário do
Nordeste
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