Dos 184 municípios do
Estado, 168 estão sendo afetados com a perda de safra devido à seca que se
estende há meses.
Em busca de soluções urgentes,
o governador Cid Gomes assinou, ontem, um decreto que reconhece a situação de
emergência em 168 municípios cearenses. Dessa forma, 91% do território do
Estado foi considerado comprometido pela estiagem. No entanto, a burocracia tem
sido uma grande inimiga das vítimas da seca no Ceará, atrasando a distribuição
de recursos do Governo Federal.
Governador Cid Gomes
reconheceu estado de emergência nas cidades e anunciou medidas urgentes, como
uma parcela extra do Garantia Safra.
O documento vai agilizar o processo de
socorro à população atingida pela estiagem. Antes, para que fossem beneficiados
pelas verbas, os municípios tinham de aguardar homologação da situação
emergencial, fosse da União ou do Estado, processo que demora para ser
concluído, por levar em consideração diversos critérios.
O método de avaliação que
definiu as cidades em estado de emergência foi o da perda de safra. Logo, os
que tiveram a colheita gravemente comprometida foram incluídos no decreto.
"Em todos esses 168
municípios, foi constatada, conforme o secretário Nelson Martins (SDA), a perda
de safra superior a 2,77% das receitas do municípios. Portanto, estou assinando
a emergência de todos eles, remetendo ao Governo Federal e pedindo o apoio da
bancada para que isso seja analisado com a maior brevidade e todas as ações que
requerem essa providência sejam adotadas o mais rápido possível", declarou
Cid Gomes.
Pagamento
O governador se comprometeu
a pagar parcela extra do Garantia Safra às prefeituras que estiverem quites com
as parcelas do programa até 5 de junho.
Então, um município que
esteja com as contas em dia vai receber, por parte do Estado, uma parcela a
mais de R$ 136 - para cada um dos cadastrados no programa - o que reflete um
montante de R$ 716, em vez dos R$ 680 pagos pela União.
Do socorro de R$ 10 milhões
enviado ao Ceará, pelo Ministério da Integração Nacional, 25% deve ser
empregado na restauração, perfuração e instalação de poços. Portanto, R$ 2,5
milhões, somados ainda aos R$ 13,5 milhões já reservados para essa finalidade,
num total de R$ 16 milhões destinados à exploração de águas subterrâneas.
Subsídio
O presidente Federação da
Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya, informou que as 200 mil toneladas
de milho destinadas ao Nordeste não devem ser suficientes para atender às
necessidades da região, visto que somente o Ceará consumiu 100 mil toneladas de
milho em 2011.
Ele pontuou o desequilíbrio
entre a quantidade de milho direcionada a dois Estados do Sul (Santa Catarina e
Rio Grande do Sul), que é igual à aprovada para todo o Nordeste, região que
inclui nove Estados, além de parte de Minas Gerais. Para ele, os recursos são
incompatíveis.
Numa tentativa de viabilizar
a entrega das sacas, Cid prometeu liberar, junto ao Departamento Estadual de
Trânsito (Detran), a passagem de caminhões com carregamento do milho
comercializado pela Conab comunidades rurais ligadas por CEs.
FOTO: KID JÚNIOR
Copilado do Diário do
Nordeste
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