No
ano passado, arrecadação do Fecop foi superior ao valor aplicado no combate à
pobreza no Estado
O
Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) deverá arrecadar R$ 311 milhões
neste ano, mas a expectativa de investimentos com recursos do Fundo é de R$ 328
milhões para 2012, com utilização de saldo próprio. Se a previsão for
confirmada, será a segunda vez que o Fecop utilizará volume do saldo que
possui, acumulado desde 2004, quando foi regulamentado.
A
primeira vez ocorreu em 2010, quando o Fundo aplicou R$ 311,7 milhões,
ultrapassando em
aproximadamente R $ 48 milhões o montante arrecadado no ano
(R$ 282,5 milhões) e gerando uma aplicação recorde.
No
ano passado, contudo, o ritmo de investimentos não foi mantido. A arrecadação
do Fundo cresceu cerca de 7% em 2011, atingindo R$ 282,5 milhões, mas as
aplicações somaram apenas R$ 252,9 milhões, uma queda de aproximadamente 18,9%
sobre o total aplicado no ano anterior.
“Em
2010, muitos projetos do início deste governo estavam sendo concluídos, por
isso, as aplicações foram maiores. Já em 2011, primeiro ano do exercício deste
governo, as ações e os projetos foram rediscutidos, reordenados. Por isso, as
aplicações acabaram sendo reduzidas, mas isso costuma ocorrer no primeiro ano
de um governo”, explica a gerente executiva do Fecop, Flávia Teixeira.
Projetos
Conforme
a gerente, ao longo de 2011, os recursos do Fecop foram aplicados em cerca de
90 projetos, executados pelas Secretarias de Desenvolvimento Agrário (R$ 105,6
milhões); Trabalho e Desenvolvimento Social (R$ 68,4 milhões); Educação (R$
29,5 milhões); Cidades (R$ 21,2 milhões); Saúde (R$ 14,5 milhões); Recursos
Hídricos (R$ 6,5 milhões); Esporte (2,1 milhões); Infraestrutura (R$ 1,8
milhões); Cultura (R$ 1,3 milhão); Ciência e Tecnologia (R$ 1,1 milhão).
A
Secretaria de Planejamento e Gestão também recebeu parte desses recursos (R$
431,9 mil), aplicados na avaliação de impactos dos projetos executados pelas
demais secretarias.
Zona
rural é foco
A
maior parte dos recursos do Fecop foi aplicada em projetos que visam ao combate
da pobreza na zona rural do Estado. Em 2011, o maior volume aplicado foi no
programa de construção de cisternas de placa, desenvolvido em parceria com o
governo federal, que recebeu R$ 23 milhões, construindo 16.885 cisternas e
beneficiando também 16.885 famílias.
Em
seguida, estão as aplicações no programa de distribuição de sementes, como R$
16 milhões, beneficiando 135.878 agricultores; e nos projetos e-Jovem Primeiro
Passo e Ceará Jovem, que receberam R4 15,6 milhões, capacitando
profissionalmente 10.762 jovens.
Agricultura
Outros
programas e projetos que também figuram entre os que receberam mais recursos do
Fecop, são o programa Agente Rural, que recebeu R$ 10,8 milhões, prestando
assistência técnica a 107.930 agricultores familiares; o Garantia Safra,
realizado em parceria com os governos federal e municipal, com R$ 10,4 milhões,
beneficiando 272.581 agricultores; e o programa de distribuição de leite, com
investimentos de R$ 8,1 milhões, para 73.952 pessoas com um litro de leite por
dia.
Integração
De
acordo com Flávia Teixeira, a Secretaria de Planejamento e Gestão está
intensificando o trabalho junto às outras secretarias a fim de integrar cada
vez mais as ações e, assim, tornar possível o combate à pobreza. “Muitos
beneficiários do Fecop participam de mais de um projeto, pois as ações são
complementares. Esses projetos realizados de forma conjunta podem tirar uma
pessoa da pobreza, mas sozinhos eles não tiram”, afirma.
Inclusão
produtiva
A
gerente do Fecop destaca ainda que os projetos realizados com recursos do Fundo
não têm caráter assistencialista, mas sim de inclusão produtiva.
“O
objetivo é oferecer um opção sustentável para que as pessoas possam mudar sua
realidade. Não é só assistência, tem mais um foco produtivo”, enfatiza,
acrescentando que, atualmente, um dos maiores desafios enfrentados para aplicar
integralmente os recursos do Fecop é a burocracia.
“Existe
uma dificuldade na execução dos projetos por causa da burocracia, que não é
exclusiva para os recursos do Fecop. Mas projetos nós temos muito. A demanda é
muito grande”, completa Flávia.
FIQUE
POR DENTRO
De
onde vêm os recursos para o Fundo
Os
recursos do Fecop são oriundos da arrecadação correspondente ao adicional de dois
pontos percentuais na alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS),incidente sobre os
seguintes tipos de itens: bebidas alcoólicas, armas e munições, embarcações
esportivas, fumo, cigarros, energia elétrica, gasolina, serviços de comunicação
e de outras receitas que vierem a ser destinadas ao Fundo.
DHÁFINE
MAZZA
Repórter
Copilado
do Diário do Nordeste
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