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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

676 jovens vivem em abrigos no Ceará


CNJ aponta que Estado é o terceiro do Nordeste e 11º no País com o maior número de acolhidos em instituições

O Ceará tem, atualmente, 676 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não-governamentais, igrejas ou outras instituições. O Estado é o terceiro do Nordeste com o maior número de acolhidos e o 11º do País. Os dados são do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2009. Essas crianças e jovens foram abrigados em virtude do rompimento do vínculo com as famílias.


De acordo com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), são 359 acolhidos em unidades credenciadas e 407 vagas para pessoas de zero a 21 anos.

O número de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento vem crescendo e, por a demanda ser grande, os problemas, como o acolhimento acima da capacidade, acabam acontecendo, explica a assessora técnica da STDS, Ana Isabel Cabral. Também são acolhidas pessoas do Interior do Estado. Isso interfere na questão das vagas e também é prejudicial para a criança, que precisa estar perto da família para que haja o entendimento, segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Adolescência, Juliana Andrade e Lima.

A defensora acrescenta que faltam políticas adequadas para acolher as crianças ameaçadas de morte em vista do envolvimento com drogas. "Atualmente, elas são acolhidas em unidades normais, o que é um risco para os outros meninos".

Os motivos que levam à interrupção dos laços familiares são vários. O principal deles é a drogadição, como informa a defensora pública da 5ª Defensoria da Infância e Juventude de Fortaleza, Érica Albuquerque.

A Lei 12.010 trouxe melhorias para a política de abrigamento. Antes, as crianças não eram cadastradas, mas, hoje, elas possuem uma guia de acolhimento que garante que elas sejam reconhecidas no sistema e possam ter o encaminhamento necessário. O primeiro passo é reconstruir o vínculo com a família, já que o acolhimento é passageiro e serve apenas para promover essa retomada da convivência.

Adoção

Caso haja a destituição familiar, a criança é encaminhada para adoção. "O grande problema é que os procedimentos demoram e as crianças acabam não tendo a possibilidade de serem adotadas porque já cresceram", analisa Érica Albuquerque.

Em Fortaleza, a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude de Fortaleza, Elizabeth Amaral, conta que existem programas de acolhimento para crianças que reúnem políticas de saúde, educação, esporte e lazer. Também o Estado disponibiliza atenção em todas as áreas.

LINA MOSCOSO
REPÓRTER


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